Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012

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Postado por: Joseraldo Medeiros do Vale - Assessoria da FETARN

TRABALHADORES(AS) DO CAMPO E DA CIDADE HOJE EM DEFESA DO SUS

29/11/2011

Entidades do movimento sindical convocam a sociedade brasileira para participar do Ato em Defesa do Sistema Único de Saúde, o SUS. O ato saia hoje, 30 de novembro, saindo às 13h30 da Catedral de Brasília e seguindo pela Esplanada até o Congresso Nacional. O objetivo é reafirmar os princípios do SUS, exigir sua efetiva implementação e reivindicar a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que trata do financiamento da saúde. Para que o Brasil e o povo saiam vitoriosos neste momento, é preciso lutar para que sejam ampliados os recursos públicos para a saúde e para que o Estado brasileiro responsabilize-se pela saúde, dando fim às políticas de terceirização e privatização. No momento em que a Emenda Constitucional 29 e a Conferência Nacional de Saúde estão no centro da pauta política nacional, expressar nas ruas nossas bandeiras é mais que cumprir compromissos, é uma responsabilidade histórica. Compareça, apóie e divulgue. Lutar pela saúde pública é lutar pela vida!   ATO PÚBLICO EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Quando: 30 de novembro de 2011, às 13h30 Onde: Catedral de Brasília (Brasília, DF), Eixo no Monumental.   CONTAG - CTB - CUT - FORÇA SINDICAL - CGTB - CNBB - CONAM – UNE – UGT – NCST – ABRASCO – CFM – ANPG -  CNTS - CNTSS

Fonte: Imprensa Contag - Julia Grassetti

CONTAG APRESENTA RESULTADOS DA III CONFERÊNCIA DO IDOSO

A CONTAG avalia de forma positiva os resultados obtidos na III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), realizada de 23 a 25 de novembro de 2011, em Brasília. A entidade também considera que a participação dos rurais foi bastante expressiva, com 20 delegados(as), sendo 10 representantes nacionais e outros 10 estaduais (AL, MS, MT, PA, PE, PI, PR, RO, RS, SC). Ao todo, a CNDPI teve 718 delegados e delegadas. O grupo aprovou várias propostas dentro dos quatro eixos temáticos que visam o envelhecimento ativo e saudável; a efetivação dos direitos dos idosos(as); o fortalecimento e integração dos conselhos; e Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados Distrito Federal e Municípios. A Secretaria Nacional da Terceira Idade da CONTAG destaca as seguintes propostas aprovadas: • Criação da Secretaria Nacional do Idoso, incentivando os estados e municípios ao mesmo procedimento, visando desenvolver a política da pessoa idosa; • Incentivar, facilitar e garantir a participação da população idosa rural e urbana, em todos os programas de políticas públicas, nas três esferas do governo, e nos espaços de discussão de políticas sociais, propondo ações que visem melhorar a qualidade de vida com ações educativas (como palestras temáticas sobre os direitos da pessoa idosa, Estatuto do Idoso, saúde, prevenção de acidentes, violência e discriminação). Bem como criar oficinas de artesanatos, grupos de teatro, de dança e culinária; • Implantar e implementar centros especializados de atenção à saúde da pessoa idosa de responsabilidade e financiamento das três esferas de governo, com as seguintes características: a) descentralizados e regionalizados; b) com infraestrutura adequada e equipe multidisciplinar (geriatra, nutricionista, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, enfermeiro, técnico de enfermagem, educador físico, terapeuta ocupacional, odontólogo, protético, incluindo também medicina alternativa); c) que possibilite atendimento integral, humanizado e resolutivo em todos os níveis; d) com acompanhamento das pessoas idosas do ambulatório ao ambiente domiciliar; e) garantia de acesso a medicamentos, exames ou serviço de apoio diagnóstico e fluxo de referência e contra-referência; • Promover a política de humanização nos hospitais públicos e privados que prestam assistência à pessoa idosa, com atendimento realizado por profissionais qualificados e garantindo, no quadro de profissionais de saúde, especialistas em geriatria e gerontologia; • Obrigatoriedade de criação imediata do Conselho e do respectivo Fundo Estadual e Municipal do Idoso, garantindo secretaria executiva, com prazo máximo de 12 meses a partir da 3ª. Conferência Nacional do Idoso, bem como a formação e capacitação permanente dos conselheiros nas três esferas de governo, melhoramento da estrutura dos Conselhos existentes, sendo todos equipados com: veículo, linha telefônica, internet e outros equipamentos necessários para o seu bom atendimento/ funcionamento; • Promover a articulação de todas as esferas de governo e da sociedade civil para a regulamentação e implantação dos Fundos Municipais, Estaduais, Distrital e Nacional do Idoso, garantindo que municípios, estados, Distrito Federal e a União destinem, no mínimo, 1% da arrecadação prevista em seus respectivos orçamentos, 2% da arrecadação das loterias federais e estaduais e a totalidade dos recursos arrecadados com as multas previstas nos artigos 56 a 58 do Estatuto do Idoso para investimento com foco no envelhecimento ativo e saudável, devendo a utilização dos recursos ocorrer por deliberação dos seus respectivos conselhos, pautada pela transparência, ampla divulgação nos meios de comunicação, intensificação da divulgação de datas dos processos de elaboração dos orçamentos e planos e a prestação de contas dos recursos recebidos; • Alocar recursos advindos das arrecadações das loterias, percentual de 2% dos Royalts e Pré-Sal, dos crimes ambientais e dos IOFs de empréstimos contraídos por idosos, para custeio da execução de programas, projetos e ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, em especial àquela vulnerável ou em situação de risco social, assegurando a ampliação do orçamento (Constituição Federal, art. 194, parág. único), pela garantia da participação no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo e estabelecendo repasses fundo a fundo; • Alteração da regulamentação que trata da formação mínima e continuada das equipes para as Unidades Básicas de Saúde e de Referência, como especialidades obrigatórias em: geriatras, gerontólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, dentistas, oftalmologistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, profissionais de Educação Física, nas três esferas de governo; • Criação e implementação de Centros de Convivência estruturados em todos os municípios e readequação dos centros integrados aos CRAS nas seguintes condições: atender as demandas das atividades de educação, saúde, cultura, esporte e lazer; apoio e recursos financeiros da União, Estados, Distrito Federal e Município; garantia de acesso das comunidades rurais e ribeirinhas, via transporte terrestre e fluvial; com profissionais especializados; • Promover capacitação de conselheiros, gestores públicos, operadores das políticas públicas de saúde, assistência social e educação, promotores de justiça, defensores públicos, bem como outros profissionais envolvidos direta e indiretamente na prestação de serviços e atendimento à população idosa, na perspectiva de formação continuada e de integração de ações, considerando a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso, abordando questões de gênero, sexualidade, envelhecimento, prevenção da DST/Aids, entre outros temas, valendo-se de parcerias entre Estado e sociedade civil. Nesses três dias, foram elaboradas ainda proposições de ações para a efetivação dos Conselhos do Idoso; plano de trabalho para os conselhos nas três esferas de governo, para efetivação das deliberações da III CNDPI; e estratégias de monitoramento da conferência. Segundo o secretário nacional da Terceira Idade da CONTAG, Natalino Cassaro, que foi um dos delegados, a conferência foi um momento ímpar de discussão dos direitos do idoso(a) e de consolidação e fortalecimento da participação das pessoas da terceira idade na defesa de seus interesses. Conferência – A III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que teve como tema “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”, reuniu representantes do governo e da sociedade civil organizada. Os objetivos da CNDPI foram debater temas relevantes para o campo do envelhecimento, assim como os avanços e desafios da Política Nacional do Idoso, na perspectiva de sua efetivação sob a ótica da universalização dos Direitos Humanos; sensibilizar a sociedade para o contexto de envelhecimento da população brasileira; e mobilizar a população brasileira, especialmente a idosa, para a conquista do direito ao envelhecimento com dignidade. Além de fortalecer o compromisso dos diversos setores da sociedade e dos poderes públicos com o atendimento, a defesa e a garantia dos direitos da pessoa idosa, indicando prioridades de atuação para os órgãos governamentais, nas três esferas de governo; e avaliar e debater a implementação e a efetivação da Política Nacional do Idoso, nas esferas de governo federal, estaduais, distrital e municipais.

Fonte: Imprensa Contag - Verônica Tozzi

Seminário Nacional de Reforma Agrária e PNCF: A Questão Agrária no Século XXI e os Desafios no Campo Brasileiro.

Cerca de 100 dirigentes sindicais e assessores/as das FETAGs e trabalhadores (as) acampados (as) e assentados (as) pelo INCRA e PNCF reunidos no CESIR, em Brasília no período de 26 á 30 /11/2011, discutiu e aprofundou as visões sobre os dois modelos de desenvolvimento em disputa e ‘’seus impactos na ação sindical e na Agricultura familiar Brasileira, por considerar o papel da Agricultura Familiar e a Reforma Agrária o maior instrumento de luta neste contexto; e o conjunto de políticas públicas existentes e seus limites e potencialidades para o fortalecimento de um modelo de desenvolvimento baseado na agricultura familiar sustentável, com foco nas orientações políticas que o projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável e solidário – PADRSS se propõe para os/as 400 mil trabalhadores/as rurais que vivem campo, coordenado pela CONTAG.

Durante as atividades pautadas a feira de saberes trouxe as diversas experiências exitosas sobre Mobilização Social e Luta pela Terra e Desenvolvimento dos assentamentos PNCF, INCRA nos Estados Brasileiros. Neste último, a FETARN apresentou a Experiência de Agroecologia - Grupo de Mulheres - As Margaridas e as 03 Marias, do PA Santa Maria, Agrovila Tabuleiro Alto, Município de Ipanguaçu/RN

O resultado das discussões teve como pretensão dar prioridade maior a Reforma Agrária na agenda do MSTTR a partir de um conjunto de elementos e idéias centrais identificadas no processo de discussão e de aprofundamento do modelo de desenvolvimento em disputa na sociedade Brasileira.

ATCS – Flávia Lima – Assessora da SEMTR/ FETARN

I CONFERENCIA SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL DO BRASIL.

 A FETARN está participando junto à controladoria geral do Estado e outras organizações da sociedade civil organizada da COE/RN da 1ª CONSOCIAL – (Conferencia sobre transparência e controle social) na comissão de articulação e mobilização representada pela Titular Maria Elizabeth Fernandes – Secretária de Políticas Sociais e sua respectiva suplente Flávia lima – Assessora da SEMTR/FETARN. Neste sentido, mobilizando os trabalhadores e as trabalhadoras rurais dos 10 territórios da Cidadania e Desenvolvimento para participarem das Conferencias Regionais sobre transparência e controle social, que irão acontecer no Rio grande do Norte, as conferencias serão realizadas em 06 pólos que o governo do Estado considera como regionais. A 1ª CONSOCIAL objetiva discutir sobre os mecanismos de controle públicos. Será necessária uma força tarefa no sentido da nossa participação neste espaço de forma representativa, considerando que 2011 foi o ano das conferencias, esta será com certeza uma dos mais importantes para que possamos incidir na construção e na priorização de ações de combate a impunidade sobre os gastos públicos do Estado Brasileiro e avançar no controle social das políticas públicas, com mais justiça e equidade social.

Segue a agenda construída para realização das etapas das consociais regionais:

·         A CONSOCIAL do Pólo Regional do Alto Oeste Potiguar será sediada no município de PAU DOS FERROS nos dias 28 e 29 de novembro de 2011, no auditório do IFRN;

·         No Pólo Regional do Mato Grande será em JOÃO CAMARA nos dias 14 e 15 de dezembro de 2011, no auditório do IFRN;

·         No Pólo Regional de Seridó será sediada em CAICÓ nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012, no auditório do IFRN;

·         No Pólo Regional de Vale do Assú - Mossoró será sediada em Mossoró nos dias01 e 02 de fevereiro de 2012, no auditório do IFRN;

·         No Pólo regional da Grande Natal será sediada em Nova Cruz nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2012, no auditório do IFRN; 

A Etapa da CONSOCIAL Estadual será em Natal prevista para nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2012, local ainda será definido. Nesta etapa, elegeremos os nossos/as delegados/as trabalhadores/as rurais á 1ª CONSOCIAL NACIONAL em Brasília – DF.

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Políticas para as mulheres do Estado do Rio grande do Norte com a contribuição das trabalhadoras rurais da FETARN

Com assento no CEDM (Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres), a FETARN vem contribuindo desde 2009, com as mobilizações para a realização das conferencias Municipais, Regionais, Estaduais através das discussões e avaliações das ações de políticas públicas existente para as mulheres e, sobretudo na elaboração do II Plano Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Norte, com um olhar especial para as mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta em toda a sua diversidade.

A plataforma política das trabalhadoras rurais, construída ao longo de sua participação nos STTR´s e nas demais instancias do MSTTR vem se dando desde 2000, quando da 1ª edição nacional da MARCHA DAS MARGARIDAS, cujo resultado tem subsidiado e possibilitado intervenções qualificadas em nível Local, Territorial, Estadual e Nacional pela capilaridade que a pauta de reivindicações incorpora, articula e dialoga com as demandas das mulheres a partir da proposição de ações de políticas públicas, cujos temas centrais e transversais envolvem seus cotidianos de vida em seu universo produtivo e social.

Este ano, durante uma das reuniões de fechamento da pauta da marcha das margaridas 2011, foi realizada uma avaliação a cerca das ações e das políticas para as mulheres no âmbito do Estado Brasileiro pelo Governo Federal e sua incidência na vida das mulheres. O resultado desse balanço é de que: são 10 anos de existência da Marcha das Margaridas e 10 anos de existência do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres que ainda não conseguiu se materializar de fato.

A Secretaria Estadual de mulheres trabalhadoras rurais da FETARN, enquanto parte da SNMTR da CONTAG vem contribuindo na luta e defesa em torno das Políticas para as Mulheres no Estado do Rio Grande do Norte. Como membro da COE/RN (comissão organizadora estadual das conferencias), atuou junto ás comissões: de mobilização, articulação e de temática e na realização da Conferencia Estadual de Políticas para as Mulheres, que ocorreu em 10 e 11 de novembro de 2011, cujo resultado foi uma avaliação do II PNPM e a prioridade das ações que serão implementadas a partir de 2012, entre outras, Autonomia Econômica, Educação Não Sexista, Saúde Sexual e Reprodutiva, Violência Contra as Mulheres.  

As delegadas que representarão a FETARN na III CNPM (Conferencia Nacional de Políticas para as Mulheres) que acontecerá em Brasília no período de 12 á 15 de dezembro de 2011: Antonia da Silva Dantas – Secretária Estadual de mulheres Trabalhadoras Rurais, Antonia Lúcia Flávia de Lima – Assessora da Secretaria e Ozileide Soares – Representando o Pólo Sindical do Território da Cidadania Seridó. 

 

FLÁVIA LIMA - Brasília – DF; 28 de novembro de 2011 -

Presidenta Dilma suspende assinatura de projeto polêmico para o Apodi

No ultimo sábado as representações dos movimentos rurais do RN que defendem a agricultura familiar se reuniram na CUT/Natal com o Sr.  Cândido Hilário Garcia Araújo, da Secretaria Geral da Presidência da República, quando foi assegurado que a Presidenta Dilma não assinará a ordem de serviço para implantação de projeto de irrigação na Chapada do Apodi na agenda de amanhã em Natal. Alternativamente foi agendado um encontro em Brasília quando será mostrado outro projeto que garante mais empregos, mais renda, mais inclusão social, menos custo, defesa do meio ambiente e fortalecimento da agricultura familiar.

Se fez presente e trouxeram a solidariedade da causa que esta sendo defendida todas as instituições articuladas através do Fórum do Campo Potiguar – FOCAMPO (como CUT, FETARN, FETRAF RN, MST, MLST, Marcha Mundial das Mulheres, assentamentos do Apodi e outras entidades) junto com apoio de Estudiosos Professores Universitários da UFRN.

a região do Apodi vem ao longo do tempo se organizando e a parti dessa organização existem dezenas de experiências de baixo custo que somados vem melhorando significativamente a vida de centenas de famílias. Portanto, a solução mais barata e de grande impacto positivo é fortalecer estas iniciativas e ampliá-las ao invés de destruir tudo e começar do zero.

Sem contar que a proposta que está sendo apresentada pelo DNOCS é embasada numa matriz tecnológica que não se viabiliza em nossa região como podem ser comprovadas por inúmeras experiências semelhantes que foram realizadas antes e estão paralisadas. Este formato de irrigação destrói os Agroecossistemas locais presente na Chapada do Apodi, expulsa as famílias camponesas residentes há dezenas de anos, e ainda vai de encontro com o Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Solidário que tem como principal pilar a Agricultura Familiar Camponesa.

A atitude da nossa Presidenta Dilma Roussef de não assinar a ordem de serviço do atual projeto e esperar pela apresentação do projeto alternativo, reafirma o caráter democrático e popular do seu Governo e, sobretudo, a prioridade para projetos que promovem a inclusão social e atendem o seu objetivo central de erradicar a miséria no nosso país. Aliás, o nome do outro projeto é PADRE PEDRO NEEFS, o que já diz tudo.

De acordo com moradores mais antigos da cidade de Apodi e região lembram que Padre Pedro foi um importante líder social na época da ditadura militar e através dele é a atual Barragem de Santa Cruz foi localizada no lugar que hoje está, a qual este interviu para sua realocação, pois o primeiro projeto era mais caro e não atendia as condições estratégica de sua localização.

MAIOR MOBILIZAÇÃO DE MULHERES DO PAÍS ESTÁ SENDO ANALISADA

A Marcha das Margaridas 2011, de sua preparação a todas as etapas de execução, está sendo analisada no dia de hoje (terça, 22), segundo dia do Coletivo Nacional de Mulheres, da Contag.  As líderes sindicais de vários municípios e Estados do País avaliam aquela que foi a maior mobilização de mulheres do Brasil nos últimos tempos: “Trouxemos 100 mil mulheres para Brasília, construindo um verdadeiro município no Parque da Cidade. Isso demonstra mais que nossa força, mostra também nosso poder de organização”, analisa Carmen Foro, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag. A Marcha foi avaliada a partir do trabalho de mobilização e preparação nos municípios e comunidades: as atividades realizadas, apoio do sindicato e das federações, a relação com as entidades parceiras e também as principais dificuldades. O Caderno de Textos da Marcha, seu conteúdo e contribuição no processo de mobilização também foram discutidos. Sobre a Pauta da Marcha os debates giraram em torno da participação no processo de sua elaboração e de seu conteúdo.  Em seguida, o Coletivo de Mulheres abordou os aspectos da mobilização em Brasília: a organização da infra-estrutura da Cidade das Margaridas (alimentação, alojamento e assistência à saúde). A Mostra das Margaridas, os painéis e oficinas e atividades culturais da mobilização também foram observados. Os aspectos políticos da Marcha estão sendo cuidadosamente examinados nessa tarde: a abertura, a sessão solene e ato no Congresso Nacional, a passeata e o encerramento com a participação da presidenta Dilma. A idéia é que uma vez analisados, esses resultados indiquem ações futuras no âmbito estadual e nacional.

Fonte: Imprensa Contag - Maria do Carmos de Lima Andrade

COLETIVO DE POLÍTICAS SOCIAIS DISCUTE O CADASTRO DOS SEGURADOS ESPECIAIS.

21/11/2011

Acontece nos dias 21 e 22 de novembro, na Contag, a reunião do Coletivo Nacional de Políticas Sociais. Tendo os debates da 3º Plenária como referência, o objetivo é refletir sobre os desafios que o movimento sindical tem pela frente. Segundo José Wilson Gonçalves, Secretário de Políticas Sociais da Contag, a Plenária mostrou o quanto as Políticas Públicas são importantes para a melhoria na qualidade de vida do trabalhador(a) rural e, assim, evitar que ele migre do campo para a cidade. “Este é um eixo central a ser trabalhado”, afirmou ontem, durante a abertura da reunião, aos representantes das Fetags presentes    Em seguida, Marilene Pinto Miranda, Chefe da Divisão do Cadastro de Segurado Especial do INSS, foi convidada pela Contag para apresentar aos participantes o Sistema de Cadastramento dos Segurados Especiais na Previdência Social. Através dele, todo trabalhador que exerça atividade rural deve ser orientado pelo STTR a fazer sua inscrição e o de sua família. Os dados lançados no sistema a partir do cadastro e da Declaração Anual de Atividade Rural garantem mais segurança ao reconhecimento dos direitos previdenciários, além de agilizarem a concessão de benefícios. De acordo com apresentação de Marilene, o cadastro constrói uma base de dados com as informações dos Segurados Especiais e componentes do grupo familiar, identifica onde eles se encontram, promove integração com bases de dados externas (convênios) e reconhece automaticamente o direito aos benefícios. Dados do INSS mostram que já estão cadastradas 2 098 entidades no sistema: 50,4% do Nordeste, 25,5% do Sul, 8,4% do centro-oeste, 12,2% do Sudeste e 3,6% do Norte. No Período da tarde, foram discutidos alguns pontos para ajuste na Instrução Normativa 45 de 2010. Em Seguida, falou-se sobre as propostas de alteração da legislação que visa, em síntese, simplificar e desburocratizar a formalização do contrato de trabalho de curta duração através da Declaração Unificada. Ela passará a ser apresentada pelo agricultor à Receita Federal por meio eletrônico e substituirá a obrigatoriedade de entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Por fim, foram apresentadas as propostas de novo modelo de Reconhecimento de Direito do Benefício por Incapacidade, que tem como objetivo dispensar a perícia médica em determinadas situações.

Fonte: Imprensa Contag - Julia Grassetti

Conselho Deliberativo da FETARN

A FETARN finalizou neste dia 10 de novembro o seu Conselho Deliberativo de 2011.  O evento contou com a participação de mais de 150 pessoas entre dirigentes sindicais e convidados.
Fizeram-se presentes ao evento representantes do Governo Estadual e Federal e OAB.
Foram discutidos dentre outros assuntos:

• Avaliação da Marcha das Margaridas 2011;
• Construção da Sede da FETARN;
• Discussão sobre o Regime Geral da Previdência Social;
• PNHR; 
• Crédito Fundiário;
• PNAE

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Marcha das Margaridas

A comissão Estadual de Mulheres da FETARN, se reuniu neste dia 08 de novembro para avaliar as atividades da Comissão no Estado e principalmente a Marcha das Margaridas 2011.

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

HABITAÇÃO RURAL

A FETARN finalizou no dia de hoje o seu encontro sobre o Programa Nacional de Habitação Rural.  Foram dois dias de discussões sobre o Programa e contou com a presença de representantes sindicais de todo o estado, bem como da CONTAG e representantes da Caixa Econômica Federal.
O evento tinha como objetivo aprofundar as discussões sobre o Programa no nosso estado e traçar estratégias para que o mesmo venha a ser agilizado e que possa suprir a demanda existente no que diz respeito a construção e reformas de casas no meio rural.

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Conferência Estadual reúne 700 jovens neste sábado

A 2ª Conferência Estadual de Juventude será realizada neste sábado (29) e domingo (30), no América Futebol Clube, em Natal, e traz para o centro das discussões temas como juventude, democracia, participação e desenvolvimento nacional, regional e local, articulação e integração das políticas públicas de juventude, plano Estadual de juventude, entre outros. O evento é uma realização da Subsecretaria de Juventude (SEJUV), em parceria com a Comissão Organizadora Estadual (COE).

A Conferência é a etapa eletiva para 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e será presidida pelo subsecretário Estadual de Juventude, Rafael Motta. Para ele, "o evento servirá como uma forma democrática para debater os temas que dizem respeito à nossa juventude e, a partir desses debates, poder realizar políticas públicas que venham a contemplar este grupo."

Os participantes da conferência irão eleger 80 prioridades que serão compiladas numa carta e encaminhadas à 2ª Conferência Nacional de Juventude. Além disso, essas prioridades - discutidas democraticamente pela representação de todo o Estado - servirão de base para a elaboração do Plano Estadual de Juventude que, junto com a criação do Conselho Estadual de Juventude, deverão ser encaminhados pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa até o primeiro semestre de 2012.   

Postado por STTR DE ANGICOS/RN às 

PLENÁRIA FINAL MOSTRA O QUE SENTE E O QUE PENSA A BASE SINDICAL

A 3ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – PNTTR chegou, na tarde de ontem (27 de outubro), à sua etapa final. Foram três dias de construção na diversidade, através do debate junto às bases para sentir o que pensa e o que desejam os cerca de 670 delegados e delegadas que representam as 27 federações e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país.

Trazendo subsídios que nortearão as ações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR foram apresentadas pela direção e assessoria da Contag as sistematizações dessas discussões, trazendo pontos que foram destaque em torno dos quatro grandes temas analisados por nove grupos na manhã de ontem: Sindicalismo, Reforma Agrária e Agricultura Familiar, Políticas Sociais e Assalariamento Rural, sobre os quais foram debatidos os problemas, causas e propostas. Uma sistematização geral contemplando todas as questões levantadas integrará o documento final da 3ª PNTTR.

Sobre o tema Sindicalismo os debates giraram em torno das entidades paralelas, organicidade do MSTTR, política de cotas e a política de alianças e parcerias. Já os modelos de desenvolvimento em disputa, as lutas pelos territórios, as relações entre Estado e sociedade, a construção do Projeto Alternativo de  Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS e a ação sindical foram tratados pelos grupos temáticos Reforma Agrária e Agricultura Familiar. O grupo que tratou do Assalariamento Rural falou sobre a organização dos assalariados e assalariadas rurais no MSTTR, mecanização e inovações tecnológicas e informalidade no campo. Por fim, as Políticas Públicas foram abordadas por questões em torno da sua falta de efetivação no campo e na vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, do papel do MSTTR na garantia das políticas públicas no campo, da qualificação da participação e atuação dos dirigentes e lideranças sindicais nos espaços de participação e das estratégias de comunicação para efetivação dessas políticas.

A plenária trouxe, para o centro dos debates, convergências e divergências sobre temas polêmicos a fim de possibilitar maior organicidade ao MSTTR. Os resultados apresentados vão possibilitar, segundo a direção da Contag, a construção de uma agenda sindical fruto de consenso e demonstrar, ainda, que a confederação é uma entidade sindical unida e representativa, que respeita a diferença e a diversidade política. “Demonstramos maturidade política ao construir na diversidade, fortalecendo aquilo que nos ajuda a crescer e, mais ainda, quando refletimos sobre o que, estrategicamente, precisamos melhorar”, analisa Alberto Broch, presidente da Contag.
Fonte: Imprensa Contag

14ª Conferência Nacional de Saúde

http://conselho.saude.gov.br/14cns/index.html#

COMEÇA A PLENÁRIA NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS

Durante três dias (25 a 27 de outubro), dirigentes sindicais das 27 federações de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país vão estar reunidos em Luiziania – GO, durante a 3ª Plenária da Contag, discutindo os principais temas que norteiam o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais  MSTTR, num ambiente destinado à reflexão e ao aprofundamento do debate sobre Sindicalismo, Agricultura Familiar, Reforma Agrária, Assalariamento Rural e Políticas Públicas. A Plenária é um espaço estratégico e formativo, mas também, processual, ou seja, se inicia bem antes nos Estados (nos sindicatos e federações) através de suas respectivas plenárias estaduais e regionais e continua para além desse momento, culminando no 11º Congresso da Contag (2013). “A plenária acontece num  momento em que é fundamental a construção da unidade do MSTTR, fortalecendo a diversidade política e a pluralidade de idéias”, analisa Alberto Broch, presidente da Contag. Um Painel Temático abre o início das atividades (terça, às 16h) quando o professor Emir Sader faz uma  análise das Conjunturas Nacional e Internacional e a professora Maria do Socorro Silva fala sobre o Contexto do Campo e Sujeitos Políticos. Na quarta-feira, durante todo o dia, nove grupos de trabalho iniciam os debates temáticos. O encontro se encerra na quinta, às 16h.

Fonte: Imprensa Contag

Candidatos Selecionados no Edital 04/2011 – Articulador Territorial

Convidamos os candidatos abaixo selecionados para uma reunião com a diretoria da FETARN para o dia 21/10, as 10:00 h, na sede da FETARN, para discutir sobre a estrategia de trabalho da equipe de tecnicos nos territórios e o desenvolvimento do projeto.

Solicitamos a publicação no blog da FETARN.

Atenciosamente,

A Direção da FETARN

Candidatos Selecionados no Edital 04/2011 – Articulador Territorial

Nº	NOME	TERRITÓRIO	E-MAIL	FONE
1.	Edmilson Gomes da Silva	Agreste Litoral Sul	edmilson.42@hotmail.com	3281.2224 / 8802.4500
2.	Francisca Dias Ribeiro	Alto Oeste	franinhadias@hotmail.com	8123.6797
3.	Jeferson Luiz Lopes da Silva	Terras Potiguaras	strdemacaiba@hotmail.com	9112.8254 / 3271.1214
4.	João Maria Luiz do Nascimento	Potengi	strrural@oi.com.br	8894.2960
5.	Maria Andreza Justino da Silva	Seridó	andrezaeaj@hotmail.com	9634.7586
6.	Maria Gabriela Evangelista	Sertão Central	gabriela_eva@yahoo.com.br	9409.0917
7.	Nathally Silva de Almeida	Mato Grande	nathally39@yahoo.com.br	9662.2301
8.	Nicolau Miguel de Melo Neto	Trairi	nicolauneto@hotmail.com	8856.3622 / 3694.0091
9.	Severino João do Nascimento Filho	Sertão do Apodi	severino-joaofilho@hotmail.com	9937.0553
10.	Tatiane Cristina Lima da Silva	Assu-Mossoró	tatianeacrn@hotmail.com	9933.9729 / 9131.2449 / 9958.6721